Política de Cookies
INFORMATIVA SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Com referência às modalidades de gestão e aos tratamentos dos dados pessoais dos utilizadores que consultam o presente sítio, nos termos do artigo 13 Regulamento UE n. 679/2016, os Co-proprietários do tratamento fornecem as seguintes informações:
1. Tipos de dados coletados, finalidade, base jurídica do tratamento e período de conservação dos dados
- Os cookies
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Desabilitação dos cookies.
Todos os navegadores modernos permitem aos utilizadores decidir se bloquear a instalação de cookies no próprio terminal e apagar aqueles se já instalados. Isso vale também para os cookies instalados em seguida à navegação no presente sítio. Nesse caso, a navegação no sítio podia resultar difícil ou até impossível.
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Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=en
Mozilla Firefox: http://support.mozilla.org/enUS/kb/Enabling%20and%20disabling%20cookies
Safari: http://www.apple.com/legal/privacy/
Sem prejuízos ao citado anteriormente, os co-titulares informam que o utilizador pode valer-se de Your Online Choices. Por meio de tal serviço, é possível gerir as preferências de rastreio da maior parte dos instrumentos publicitários. Os co-titulares portanto recomendam utilizar tal recurso em adição às informações fornecidas pelo presente documento.
2. Período de conservação dos dados
Os dados pessoais recolhidos e elaborados em seguida à navegação do sitio https://www.sustainableeurice.eu/ serão conservados por todo o período de distribuição do serviço e então imediatamente apagados. Os cookies instalados por meio do sítio são temporários e se apagam automaticamente na validade indicada na presente informativa. Os dados recolhidos por meio dos cookies de Facebook serão conservados em conformidade em relação ao quanto previsto pela sua privacy policy
3. Modalidade do tratamento
Os dados pessoais recolhidos serão tratados, conservados e elaborados com instrumentos eletrónicos e serão memorizados quer em suportes informáticos quer em suportes cartáceos, organizados no banco de dados e em qualquer outro tipo de suporte adequado.
Medidas de segurança específicas são observadas para prevenir a perda dos dados, uso ilícito ou incorreto e acesso não autorizado.
O tratamento de dados pessoais desenvolvido pelo co-titulares não comporta processos de decisão automatizados.
4. Comunicação dos dados pessoais
A comunicação dos dados de navegação é requisito necessário para o fornecimento do serviço requerido (navegação no sítio) e, desse modo, obrigatória para tal finalidade: a falta de comunicação dos dados pessoais por parte do interessado, comportará na impossibilidade para os co-titulares de permitir a navegação no sítio https://www.sustainableeurice.eu/. A comunicação de dados para as ulteriores finalidades é facultativa: a falta de comunicação de dados, em tais hipóteses, não terá consequências para o interessado. A instalação dos cookies técnicos, analíticos e de terceiros do sítio https://www.sustainableeurice.eu/ é facultativa (pode ser impedida por meio da definição do navegador), mas podia comportar na inutilização do sítio ou de alguns dos seus serviços.
5. Pessoas às quais poderão ser comunicados os dados pessoais
Os dados pessoais coletados não serão difundidos e poderão ser comunicados, além das pessoas às quais é reconhecida a faculdade e o interesse de aceder aos seus dados pessoais por normas de lei ou por normativas secundárias e/ou comunitárias, ao pessoal interno dos co-titulares, como também a empresas, associações ou escritórios profissionais que prestem serviços e atividades por conta dos co-titulares na qualidade de Responsáveis do Tratamento para o cumprimento de obrigações de lei, como ainda por cada exigência organizacional e administrativa necessária para fornecer os serviços requeridos.
Os nomes das outras pessoas que poderão vir a conhecer seus dados pessoais na qualidade de “Responsáveis do tratamento” são indicados numa lista atualizada disponível junto aos co-titulares (a serem pedidos nos endereços indicados no item 9).
6. Transferência de dados no exterior ou de organizações internacionais
Os co-titulares não transferem os dados pessoais dos interessados recolhidos por meio do sítio e os instrumentos visuais aqui previstos em países fora da União Europeia ou por organizações internacionais.
7. Conexão aos sítios ou serviços de terceiros
A presente informativa é tornada disponível só para os tratamentos de dados pessoais efetuados por meio do presente sítio e os instrumentos previstos pelo mesmo, e não para outros sítios da internet, possivelmente consultados pelo utilizador por meio da conexão, cujos gestores operam na qualidade de titulares autónomos do tratamento. Os utilizadores devem ler com atenção, antes de aceder aos serviços de terceiros, as suas informativas de confidencialidade.
8. Direitos do interessado
Em relação aos acima indicados tratamentos de dados pessoais, o interessado tem a faculdade de exercer a cada momento os direitos previstos pelo Regulamento UE n. 679/2016, entre os quais, por exemplo, de obter a indicação:
– da origem dos dados pessoais;
– das finalidades e modalidades do tratamento;
– da lógica aplicada no caso de tratamento efetuado com o auxílio de instrumentos eletrónicos;
– dos dados de identificação do titular, dos responsáveis e do representante designado.
O interessado tem direito de obter:
– o acesso, a atualização, a retificação, ou seja, quando houver interesse, a integração dos dados;
– o cancelamento, a transformação de forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados na violação de Lei;
– a limitação do tratamento dos relativos dados, ou seja, de pedir ao titular ou ao responsável do tratamento de reduzir os objetivos ou as modalidades com as quais são tratados os próprios dados.
O interessado poderá ainda pedir copia dos próprios dados em formato padrão (cd “Direito à portabilidade dos dados”).
A pessoa a qual se referem os dados, enfim, tem direito de se opor a qualquer momento e sem qualquer custo, no todo ou em parte:
– por motivos legítimos ao tratamento dos dados pessoais que se referem, mesmo se pertinentes ao objetivo de recolha;
– ao tratamento de dados pessoais que se referem nos termos do artigo 6, parágrafo 1 GDPR, alíneas e. (“o tratamento é necessário para a execução de um dever de interesse publico ou ligado ao exercício de poderes públicos dos quais o titular do tratamento é investido”) ou f. (“o tratamento é necessário para a persecução do interesse legítimo do titular do tratamento ou de terceiros”) compreendida a perfilagem na base de tais disposições;
– ao tratamento dos dados pessoais que se referem para fins de envio de material publicitário ou de venda direta ou para a execução de pesquisas de mercado ou de comunicação comercial (marketing direto), incluída a perfilagem na medida à qual a ele esteja ligada.
O interessado tem o direito de revogar o próprio consenso ao tratamento, quando ele se baseia na hipótese prevista pelo art. 6, parágrafo 1, alínea a. (quando “o interessado tiver expresso o consenso ao tratamento dos próprios dados pessoais por uma uma mais finalidades específicas”), ou pelo artigo 9, parágrafo 2, alínea a. (quando “o interessado tiver prestado o próprio consenso explícito ao tratamento de tais dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas”) do Regulamento UE 679/2016, a qualquer momento sem prejudicar a legalidade do tratamento com base no consenso prestado antes da revogação.
O interessado, no caso em que considere que o tratamento a que se refere viola a normativa em vigor, tem o direito de propor uma reclamação a uma autoridade de controlo, em particular no Estado membro em que reside habitualmente, trabalho ou do local onde ocorreu a presumida violação. A Autoridade de controlo italiana pode ser alcançada nos endereços presentes no próprio sítio da web.
9. Co-titulares do tratamento – Dados de contato
Os co-titulares do tratamento dos dados são: o Ente Nazionale Risi, com sede na via San Vittore 40, 20123 Milão (MI), P.IVA n. 03036460156, na pessoa do representante legal pro tempore, a Casa do Arroz, na pessoa do representante legal pro tempore, com sede legal em Paul De Magos, Salvaterra De Magos 2120-014, Portugal e o Syndicat de Rizicolteurs de France com sede legal em Mas Du Sonnaillier, 80, VC 108 Route De Gimeaux, Arles 13200, França.
Uma cópia do contrato entre os co-titulares do tratamento está disponível mediante pedido do interessado.
O Ente pode ser também contatado pelo endereço de correio eletrónico info@enterisi.it e pelo endereço PEC entenazionalerisi@cert.enterisi.it.
Para exercer os direitos acima listados, o interessado poderá dirigir pedido por meio da conta de correio eletrónico rpd@enterisi.it.
A Casa do Arroz pode também ser contatada pelo seguinte endereço de correio eletrónico: casadoarroz.oi@gmail.com.
O Syndicat de Rizicolteurs de France pode ser contatada pelo endereço de correio eletrónico: srff@riziculture.fr.
Os co-titulares se reservam o direito de atualizar a presente Informativa sobre o tratamento de dados pessoais.
10. Responsável da proteção de dados
O Ente Nazionale Risi nomeou um Responsável para a Proteção de dados (em seguida também “RPD”) pro tempore contatável, também para o exercício dos direitos do interessado, nos seguintes endereços: email: rpd@enterisi.it – tel: +39.02-8855111.
